Política de privacidade

O Lauda OAB é um aplicativo de preparação para o Exame de Ordem Unificado (1ª e 2ª fase) feito por WebForge BR ("nós"). É um aplicativo independente, sem vínculo com a OAB, o CFOAB ou a FGV; as questões oficiais vêm das provas públicas divulgadas pela FGV. Esta política explica quais dados o app usa, para quê, com quem são compartilhados e como você pode pedir para vê-los ou apagá-los, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quais dados usamos

• Conta Google (opcional). A 1ª fase funciona sem conta. Se você escolher Entrar com Google (necessário para a correção da 2ª fase e para guardar o progresso na nuvem), recebemos do Google um identificador da conta, o seu nome e o seu e-mail, pelo Google Firebase. No servidor guardamos o nome e o e-mail ligados a um código derivado desse identificador, para atender você no suporte e liberar o que você comprou.
• Seu estudo. Questões respondidas, simulados, cartões de revisão, aulas assistidas, sequência de dias e preferências ficam guardados no próprio aparelho.
• Créditos. Se você entrou com a conta, o servidor guarda quantos créditos você ganhou assistindo a anúncios, quantos usou (em correções e em aulas) e quais aulas estão abertas e até quando.
• Peças e respostas enviadas para correção (2ª fase). O texto que você digita, ou a foto da folha escrita à mão, é enviado ao nosso servidor para ser corrigido por inteligência artificial. O texto, a transcrição e o resultado da correção ficam guardados para você ver a correção e o histórico. A foto é usada só para ler o texto e é apagada logo depois.
• Nota real do exame (opcional). Se você informar a nota que recebeu da FGV, ela fica ligada às suas correções para medirmos quanto a nota estimada pela IA se aproxima da real. Publicamos essa comparação só em números agregados, sem identificar ninguém.
• Compras. Assinaturas e correções avulsas são pagas pela Google Play. Não recebemos dados do seu cartão; recebemos da Google a confirmação da compra (código da compra, produto e validade).
• Anúncios. Quem não assina vê anúncios do Google AdMob. Pedimos ao AdMob só anúncios não personalizados. Mesmo assim, para entregar e medir os anúncios, limitar quantas vezes cada um aparece e evitar fraude, o SDK do AdMob coleta e envia ao Google o identificador de publicidade e outros identificadores do aparelho, a localização aproximada deduzida do endereço IP, interações com o app e com os anúncios, e dados de diagnóstico (modelo, sistema, idioma, falhas).
• Falhas. Quando o app trava, o Firebase Crashlytics envia um relatório técnico (modelo do aparelho, versão do sistema e do app, linha do erro).

Não usamos o Google Analytics, não vendemos dados e não pedimos acesso a contatos, à localização do aparelho (GPS) ou ao microfone. A câmera só é usada quando você decide fotografar a sua peça.

2. Para que usamos

• manter o seu progresso e, se você entrou com a conta, guardá-lo ligado a ela;
• corrigir as suas peças e questões discursivas e mostrar o resultado;
• medir a qualidade da correção;
• confirmar assinatura e compras e controlar os créditos e as correções de cada semana;
• exibir anúncios para quem não assina (é o que mantém a parte grátis);
• corrigir falhas.

As bases legais são a execução do serviço que você pediu, o nosso interesse legítimo em manter o app funcionando e seguro e, quando a lei exigir, o seu consentimento.

3. Com quem compartilhamos

• Google (login, Firebase, Google Play e AdMob), conforme a política de privacidade do Google;
• serviços de inteligência artificial contratados para corrigir as peças e ler as fotos: recebem só o texto (ou a foto) da resposta e o enunciado, sem o seu nome nem o seu e-mail;
• autoridades, quando a lei obrigar.

Alguns desses serviços ficam fora do Brasil. A transferência segue as garantias da LGPD.

4. Por quanto tempo guardamos

As peças, as correções e a nota informada ficam guardadas enquanto a sua conta existir. Se você excluir a conta, apagamos as peças, as transcrições, as correções, a nota informada, os créditos e a assinatura ligados a ela. O registro de cada compra é mantido pelo prazo que a lei exigir, sem ligação com a sua conta. Os dados que ficam só no aparelho são apagados quando você exclui a conta pelo app ou desinstala o app.

5. Idade

O Lauda OAB é feito para adultos: estudantes de Direito e bacharéis que vão prestar o Exame de Ordem.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento para saber quais dados temos, corrigir, levar para outro serviço ou apagar os seus dados, e revogar o consentimento. Para excluir tudo, use Perfil → Excluir minha conta e meus dados no app ou siga a página de exclusão de conta. Para os outros pedidos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

7. Segurança

A comunicação entre o app e o servidor é criptografada, o acesso ao servidor é restrito e cada pedido de quem entrou com a conta é conferido com a assinatura do login do Google.

8. Mudanças

Se esta política mudar, avisamos no app e atualizamos a data acima.

O Lauda OAB é um aplicativo independente, sem vínculo com a OAB, o CFOAB ou a FGV.